STF discutirá extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável...
TJ nega indenização a ciclista que circulava na contramão e sofreu acidente em Itapema
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Especialista comenta o que muda no Direito das Famílias e Sucessões com a aprovação da reforma da Pr
O Plenário do Senado concluiu, nesta quarta-feira, 23 de outubro, a aprovação do texto-base da reforma da Previdência. Foram 60 votos...
Operadora de internet deverá indenizar cliente assediada por funcionário no celular
Uma operadora de internet deverá indenizar uma cliente de Florianópolis em R$ 25 mil, a título de danos morais, em razão de mensagens...
