Em investigação de paternidade, familiares podem ser obrigados a fazer exame de DNA
amiliares podem ser obrigados a fazer exame de DNA caso sejam os únicos capazes de esclarecer os fatos e, ainda assim, se recusem a...
Justiça de SC penhora auxílio emergencial de homem para quitar dívida alimentícia
A Justiça de Santa Catarina determinou a penhora de 30% de cada parcela do auxílio emergencial de um homem, recebido em razão da pandemia...
Vítima de abandono afetivo e material, filho consegue excluir sobrenome do pai do registro civil
Um jovem conseguiu na Justiça o direito à retirada do sobrenome do pai de seu registro civil, bem como a inclusão do sobrenome referente...
Pandemia do coronavírus não pode ser usada para rompimento do convívio parental
A Justiça de Mato Grosso restabeleceu a convivência entre pai e filha que foram afastados após viagem da mãe levando a menina para o...
