Usucapião familiar: saiba mais sobre o tema e descubra o que mudou com o regime jurídico emergencial
A Lei 14.010/2020, sancionada há duas semanas para dispor sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de...
Justiça restabelece convívio virtual entre filho e pai que vive no exterior; há indícios de alienaçã
A Justiça do Maranhão determinou que seja retomado o convívio virtual entre o filho e seu pai, que reside fora do Brasil. O juiz da 1ª...
Suspensão da prisão do devedor de alimentos durante a pandemia é uma possibilidade, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível a colocação em prisão domiciliar do devedor de pensão...
TJSP determina que homem apague fotos com a ex-esposa das redes sociais
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP determinou que um homem apague dos seus perfis no Instagram e...
