TJSP determina que homem apague fotos com a ex-esposa das redes sociais
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP determinou que um homem apague dos seus perfis no Instagram e...
Em investigação de paternidade, familiares podem ser obrigados a fazer exame de DNA
amiliares podem ser obrigados a fazer exame de DNA caso sejam os únicos capazes de esclarecer os fatos e, ainda assim, se recusem a...
Justiça de SC penhora auxílio emergencial de homem para quitar dívida alimentícia
A Justiça de Santa Catarina determinou a penhora de 30% de cada parcela do auxílio emergencial de um homem, recebido em razão da pandemia...
Vítima de abandono afetivo e material, filho consegue excluir sobrenome do pai do registro civil
Um jovem conseguiu na Justiça o direito à retirada do sobrenome do pai de seu registro civil, bem como a inclusão do sobrenome referente...
Pandemia do coronavírus não pode ser usada para rompimento do convívio parental
A Justiça de Mato Grosso restabeleceu a convivência entre pai e filha que foram afastados após viagem da mãe levando a menina para o...
Alienação parental ganha novos contornos em meio à pandemia do coronavírus
Neste sábado, 25 de abril, celebra-se o Dia Internacional Contra a Alienação Parental. Por meio da Lei de Alienação Parental...
Como ficam as mensalidades das escolas diante do Coronavírus (Covid-19)?
Constatei que inúmeros pais estão bastante preocupados com as incertezas e principalmente com o rumo em que a economia vai evoluir e, com...
A relativização da obrigatoriedade da matrícula da criança e do adolescente em tempos de COVID-19
As medidas de isolamento e quarentena adotadas para controlar o contágio do covid-19, restringiram diversas atividades profissionais e...
Reflexões sobre divórcio em tempos de Coronavírus
China registra recorde em pedidos de divórcio após confinamento por causa do Coronavírus Xi’am, com 12 milhões de habitantes, capital da...
Justiça de São Paulo reduz valor de pensão alimentícia por causa da pandemia do coronavírus
A 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí, em São Paulo, alterou o valor do pagamento de alimentos em razão da pandemia de Covid-19. Na...
