A prisão do devedor de alimentos e o coronavírus: o calvário continua para o credor
A execução decorrente de inadimplemento alimentar é um fator contínuo e de dificílima solução nas Varas de Família em todo o Brasil. As...
Soltura de devedor de pensão
Preso por não pagar pensão alimentícia, um homem teve a soltura determinada pelo juiz André Treddinick, da 1ª Vara de Família do Fórum...
Direito de Convivência e o Coronavírus
Que o sistema jurídico sofrerá significativo impacto não é mais novidade... o Direito das Famílias, o Direito Privado e vários outros...
STF discutirá extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável...
TJ nega indenização a ciclista que circulava na contramão e sofreu acidente em Itapema
O artigo 58 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que o ciclista, quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, deverá...
Especialista comenta o que muda no Direito das Famílias e Sucessões com a aprovação da reforma da Pr
O Plenário do Senado concluiu, nesta quarta-feira, 23 de outubro, a aprovação do texto-base da reforma da Previdência. Foram 60 votos...
Operadora de internet deverá indenizar cliente assediada por funcionário no celular
Uma operadora de internet deverá indenizar uma cliente de Florianópolis em R$ 25 mil, a título de danos morais, em razão de mensagens...
Tribunal garante tratamento a adolescente de Chapecó que sofre de paralisia cerebral
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que um adolescente de 14 anos, com paralisia cerebral,...
Inventário extrajudicial mesmo quando há testamento
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o inventário extrajudicial é cabível, ainda que exista testamento, desde que...
Quando a vítima é o bolso
Não há como quantificar. Quer porque os números são subnotificados. Quer porque não existe um banco de dados oficiais com informações...
