Noivos indenizados por cerimonialista que estragou casamento com discurso sem-noção
A cena é quase surreal. Durante o casamento, na frente dos noivos e dos convidados, a cerimonialista enumera os defeitos do casal,...
Homologado o primeiro acordo de parentalidade em São Paulo
A Justiça de São Paulo homologou recentemente o primeiro acordo de parentalidade do Estado. Um ex-casal, que divergia no exercício...
TJSC mantém indenização à família de criança que caiu de escorregador em parque infantil
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Artur...
CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE NÃO IMPEDE DOAÇÃO DO BEM EM TESTAMENTO
As cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do beneficiário — seja ele herdeiro, legatário ou donatário —, não se...
Proposta aumenta proteção para comprador de imóvel na planta
O Projeto de Lei 1139/19 revoga o prazo de um ano para que os compradores de imóveis na planta paguem dívidas de empreendimento...
MULTIPARENTALIDADE
O nosso e. TJSC na Apelação Cível nº03026749320158240037, de Joaçaba - 302674-93.2015.8.24.0037, de relatoria do Des. Dr. Saul Steil,...
Incabível a compensação de alimentos fixados em pecúnia, com aqueles pagos in natura
A Ministra do STJ, Maria Isabel Gallotti, relatora de um Recurso Especial, em seu voto, entendeu que "incumbe ao devedor cumprir o...
Casal pode escolher se a ação de divórcio consensual será pela via judicial ou extrajudicial
Você sabia que o juiz não pode extinguir ação de divórcio consensual? De acordo com o artigo 733 do CPC/2015 e a Resolução 35/2007 do...
Tribunal determina que suposto pai pague pensão mesmo antes do nascimento de bebê
No dia 04/12/17, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, publicou a notícia de que um homem sobre quem recaem fortes suspeitas da...
